O PPGCOM da UFRJ é regido pelo seu regulamento interno, pelas resoluções e demais normas do Conselho de Ensino de Pós-Graduação da UFRJ e pela legislação universitária vigente e está instituído em sua instância acadêmica: a Escola de Comunicação.
O regulamento do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro atualmente em vigor foi aprovado pelo Conselho de Ensino de Pós-Graduação da UFRJ (CEPG) em 23 de novembro de 2007, sendo válido para todos os alunos matriculados. |